O GT Carreira do ANDES-SN chama a atenção dos docentes que participarão do 28º Congresso para a importância do Seminário sobre Carreira Docente, que será realizado no dia 9 de fevereiro, em Pelotas-RS. No evento, serão discutidas três tópicos: concepção de carreira docente, estrutura de carreira e avaliação de desempenho.

Alberto Elvino Franke, 2º Tesoureiro do Sindicato e um dos coordenadores do GT, diz que a urgência da discussão se impôs ainda mais depois da Lei 11.784/08, decorrente da MP 431/08. “Essa lei não resolveu os problemas das carreiras do magistério federal. Os docentes continuam tendo vencimento básico muito baixo e, em alguns casos, a gratificação representa cerca de 75% do salário total. Além disso, ao criar as Instituições Federais de Educação Tecnológica, o governo igualou as atribuições desses professores aos do Ensino Superior, sem igualar salários ou condições de progressão. Nossa proposta é de que haja uma carreira única”, afirma.

A carreira única é um dos pontos de consenso entre o ANDES-SN e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional – SINASEFE. Franke lembra o ANDES-SN foi excluído do GT sobre carreira instituído pelo Ministério do Planejamento, do qual participarão entidades como Andifes, CONCEFET, CONEAF e CONDETUF.

Além da carreira única, ANDES-SN e SINASEFE têm consenso sobre estrutura de carreira e avaliação de desempenho. Para ambas as entidades, a carreira única deverá estar estruturada em classes e níveis, com ingresso por concurso público e regime de trabalho de dedicação exclusiva, ou excepcionalmente em regime de 20 horas.

Sobre a avaliação de desempenho, o coordenador do GT afirma: “defendemos a avaliação para progressão na carreira, desde que seja feita pelos pares, por meio de comissões, com regras gerais e específicas. E que não seja usada para a distribuição de gratificações”.

No seminário, será feita uma retrospectiva histórica da construção da proposta de carreira única do ANDES-SN e apresentação dos consensos e dissensos sobre carreira única entre o Sindicato Nacional e o SINASEFE. Após a apresentação, grupos mistos aprofundarão a discussão em três tópicos: concepção de carreira docente, estrutura de carreira e avaliação de desempenho.

Franke reconhece que a convocatória do evento foi divulgada com pouca antecedência, o que poderá dificultar a participação dos que já haviam reservado passagens e hospedagem para o Congresso. Ele ressalta, porém, que dada a necessidade da discussão do tema, é preciso que o seminário conte com o maior número possível de participantes.