O ANDES-SN publicou aviso às instituições de ensino superior – IES, no Diário Oficial da União - DOU desta segunda-feira (16/3), de que o imposto sindical compulsório relativo ao exercício de 2009 não deve ser descontado da folha de pagamento dos docentes. O aviso se refere à folha de pagamento deste mês de março. “Seja em favor deste ou de qualquer outro sindicato”, ressalta.

O ANDES-SN informa que, “como legítimo representante da categoria docente das Instituições de Ensino Superior de todo o País, é quem detém legalmente o direito a parcela de tal contribuição, razão pela qual pode, como o fez, livremente resolver isentar a categoria da efetivação do seu pagamento”.

Em exercícios anteriores, o desconto foi feito para que depois fosse devolvido aos docentes, conforme o Artigo 68 e seu Parágrafo Único do Estatuto do Sindicato. “Para não gerar qualquer trabalho com os descontos e eventual atraso na devolução aos docentes, deliberou-se pela dispensa do recolhimento da parcela pertencente ao ANDES-SN”, explica o aviso. Clique aqui para ler na íntegra.