Por solicitação do ANDES-SN, em reunião ocorrida ontem (19/3) na Secretaria de Relações de Trabalho – SRT, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, membros da Diretoria do Sindicato Nacional foram recebidos em audiência pelo Secretário Luiz Antonio de Medeiros Neto.

O ANDES-SN foi representado pelo Presidente, Ciro Teixeira Correia, pela Secretária Geral, Solange Bretas e pelo 1º Tesoureiro, José Vitório Zago. Além destes estiveram também presentes os advogados Cláudio Santos e  Rodrigo Torelly, ambos da Assessoria Jurídica Nacional – AJN, da entidade.

Pela SRT estiveram presentes, além do Secretário Medeiros, o Secretário Adjunto André Luis Grandizoli, a Coordenadora Geral de Registro Sindical, Zilmara David de Alencar e os técnicos da Secretaria, Thais Tozzato Gimenez e Luiz Chang.
 
A reunião havia sido solicitada pelo ANDES-SN para tratar das manifestações havidas por parte das entidades que atenderam à convocação fundamentada na Nota Técnica nº 32/2009 da - SRT, publicada no Diário Oficial da União de 22/1/2009, para manifestar entendimento de conflito de base de representação sindical com o ANDES-SN (vide matéria de 16/3/09 a esse propósito).
 
A pedido do Secretário Medeiros a Coordenadora Geral de Registro Sindical então explicou que ainda não foi possível analisar as novas manifestações. Diante da urgência manifesta pelos diretores do ANDES-SN, quanto à necessidade de uma medida que permita superar o ato arbitrário do MTE de 2003, que determinou o sobrestamento do registro sindical da entidade, os representantes da SRT se comprometeram a, no mais breve intervalo de tempo possível, proceder à análise das novas manifestações, ora anexadas ao processo, quando então tomariam a iniciativa de convocar nova reunião para tratar do tema, se possível ainda no próximo mês de abril.
 
Como já fora divulgado, a ampla maioria das entidades que manifestaram agora conflito de base com o ANDES-SN são representativas de professores da rede privada de ensino, mas não especificamente do ensino superior. Em muitos casos, representam também sindicatos de trabalhadores na rede de ensino: não necessariamente professores. De todas elas, a única manifestação relacionada especificamente com o setor público é a da entidade que pretende ser reconhecida como Proifes-Sindicato, contra a qual o ANDES-SN já ingressou com ação judicial pela anulação de seus atos constitutivos em trâmite na 16ª Vara do Trabalho de Brasília (Leia mais sobre o assunto).

Além desta, tem-se também a manifestação do sindicato misto de funcionários e docentes de instituições de ensino superior de Maringá, do qual, na data de ontem (19/03), foi confirmada em segunda instância, por unanimidade, a decisão favorável ao ANDES-SN enquanto legítimo representante dos docentes do ensino superior naquela cidade.
 
A diretoria do ANDES-SN continuará envidando todos os esforços para cumprir adequadamente as deliberações de suas instâncias, visando solucionar a questão da suspensão do registro sindical.