CAMPANHA DE 2009

APRESENTAÇÃO

Em reunião conjunta do Setor das Federais com os GT Verbas e com o Carreira, realizada dias 3, 4 e 5 de abril, em Brasília, na sede do ANDES-SN, foi aprovada para apreciação das seções sindicais a proposta de Pauta de Reivindicação dos Docentes das IFES relativa à Campanha de 2009.

Em continuidade a esse processo rumo a definição e aprovação final de nossa pauta, a reunião indicou a realização de uma rodada de assembleias gerais que deverá ocorrer até o dia 23 deste mês.

As resoluções das AG deverão ser enviadas para a Secretaria do ANDES-SN. Estas resoluções serão consolidadas e submetidas à nova Reunião do Setor das IFES, a realizar-se nos dias 24, 25 e 26 de abril, oportunidade em que serão submetidas à aprovação final.

No dia 28/04, a Pauta será protocolada em diferentes Ministérios, no Congresso Nacional e ANDIFES, pela Diretoria do ANDES-SN, acompanhada de representantes das seções sindicais que puderem estar presentes.

A proposta de pauta, que está sendo submetida à consideração das AG, foi estruturada em seis grandes blocos temáticos de reivindicações, a saber:

1. UNIVERSIDADE PÚBLICA E O TRABALHO DOCENTE

2. AUTONOMIA, FINANCIAMENTO E VAGAS DOCENTES

3. DEMOCRATIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

4. CONDIÇÕES DE TRABALHO, CAPACITAÇÃO E SEGURIDADE

5. CARREIRA ÚNICA

6. POLÍTICA SALARIAL

No primeiro bloco, foram incluídas as demandas gerais, que historicamente têm sido apresentadas ao governo, que servem como fundamentos para que ela cumpra sua função social, e que balizam o projeto de Universidade que defendemos.

As reivindicações constantes nos demais blocos se articulam e se embasam nestes fundamentos e ganham maior objetividade, na medida em que expressam exigências absolutamente indispensáveis à garantia de nossas condições de trabalho, com destaque para as questões salariais, em consonância com as funções de servidores públicos e com as especificidades da natureza do trabalho que desenvolvemos

Ao mesmo tempo, esta nova formatação, ao expor todo o conjunto de reivindicações que temos nos defrontado nos últimos anos, permite estabelecer a amplitude e dimensão da nossa luta e a compreensão de quanto as demandas que apresentamos estão imbricadas, fazendo-nos refletir sobre a relação que o Plano Geral de Lutas do Sindicato guarda com as especificidades das reivindicações do Setor.

Assim, ao tratar da nossa Campanha Salarial 2009, o item 6, destacado na pauta pelo Setor, aparece articulado a todos estes fundamentos e não se descola de uma política mais global. Não se destina a resolver a remuneração, sem que esta se articule com as bandeiras históricas do ANDES-SN para a educação e para toda a sociedade brasileira.

Trata-se, portanto, de uma pauta que vai do geral ao especifico e que, embora apresentada ao governo central, representado em seus diversos ministérios, em particular no MEC, no MP e no MC&T, exige uma luta em cada IFE, junto a seus dirigentes, representados pelas administrações superiores e pela entidade que organiza os reitores, a ANDIFES.

Isso significa que as negociações terão de ser assumidas pela direção do Sindicato, pelas direções das seções sindicais, se ampliando para o movimento docente, como coletivo que faz avançar a organização e a luta no interior da categoria e nas instituições onde esse trabalho se desenvolve.

A leitura dessa Pauta mostra que a diversidade de situações do trabalho docente, com suas respectivas problemáticas, está nela contemplada, porém, num patamar de demandas que supera o simples corporativismo ou expectativas individualistas. Isto porque as politiza e aponta para a luta, comprometendo-as, portanto, com a busca de condições para que, com dignidade e qualidade, a categoria docente, como um todo, possa cumprir o papel que está implícito em nosso compromisso de educadores.

O tamanho da pauta de reivindicação é proporcional ao tamanho do descaso e da ferocidade dos ataques de que, ao longo dos últimos anos, a educação pública e os seus docentes têm sido alvos.

O trabalho docente foi precarizado e a política salarial, imposta pelo governo à revelia da categoria, estabeleceu profundas distorções em nossa malha salarial. Acumularam-se deficiências, agravaram-se as dificuldades, incutiram em nosso trabalho princípios de funcionamento contrários à natureza do caráter público e social que lhes são intrínsecos. Em lugar do trabalho solidário, colocou-se a competição, reduziram-se os recursos, produziu-se uma expansão desqualificada, desproporcional em relação às necessidades materiais e de corpo docente. As políticas governamentais aviltaram os salários, precarizaram os contratos de trabalho e vampirizaram a vida daqueles que já se aposentaram, retirando-lhes a paridade com integralidade e a isonomia salarial que guardavam em relação aos docentes da ativa.

O tamanho da pauta é, pois, proporcional ao tamanho e à virulência dos ataques que o governo desfecha contra as IFES e a categoria docente, ainda mais se considerarmos a crise que se instala no país e no mundo e que já dá mostra de que os governantes querem pagá-la às custas dos trabalhadores e dos serviços públicos, retirando-lhes direitos e reduzindo salários.

Solicitamos aos companheiros que, na medida do possível, a discutam com vista à sua consolidação e ao aprimoramento que estaremos fazendo, conforme anteriormente configuramos.

Precisamos nos mobilizar e nos preparar para este enfrentamento que será duro. Temos certeza de que somente com organização e unidade será possível abrir o caminho da negociação verdadeira. Uma negociação que se imponha pela construção e decisão democrática da pauta e que se afirme na legitimidade de quem a negocia em nome da categoria, não dando margens e espaços e a processos deslegitimados de representação que, como ocorreu em 2008, tiveram como resultado uma malha salarial que aprofunda as distorções e que afasta ainda mais as IFES da sua função social.

Vamos, pois, companheiros, à luta.

Veja mais no link abaixo

http://www.adufu.org.br/Campanha%20salarial%202009%20-%20Proposta%20Setor%20das%20IFES/Proposta%202009%20-%20Setor%20das%20IFES.htm